Resumo:

OBJETIVO: Analisar os cuidados paliativos como questão de saúde coletiva, considerando as desigualdades no acesso à assistência ao longo das RAS, com atenção à organização dos serviços, à integração entre os diferentes pontos assistenciais e às condições necessárias para a continuidade e integralidade do cuidado. MÉTODOS: Revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo-analítico, realizada na BVS (LILACS e MEDLINE), SciELO e PubMed. Utilizaram-se os descritores DeCS/MeSH: “Cuidados Paliativos (Palliative Care)”; “Acesso aos Serviços de Saúde (Health Services Accessibility)”; “Atenção Primária à Saúde (Primary Health Care)”; “Saúde Pública (Public Health)”; e “Prestação Integrada de Cuidados de Saúde (Delivery of Health Care, Integrated)”, combinados pelos operadores booleanos AND e OR. Após leitura de títulos, resumos e textos completos, sete das oito publicações avaliadas foram incluídas e submetidas à análise qualitativa comparativa. RESULTADOS: Identificaram-se desigualdades territoriais, socioeconômicas e étnico-raciais no acesso aos cuidados paliativos, com menor acessibilidade entre residentes rurais e pessoas de ascendência africana. A distribuição desigual dos serviços, a disponibilidade limitada de opioides e as limitações estruturais da atenção primária dificultaram a continuidade assistencial. Instrumentos de identificação predominantemente direcionados às condições oncológicas, comunicação insuficiente e fragmentação entre serviços comprometeram o reconhecimento precoce das necessidades paliativas. CONCLUSÃO: As desigualdades no acesso relacionam-se às condições sociais e à organização dos serviços de saúde. A identificação precoce, a articulação entre os níveis assistenciais, a qualificação profissional e a disponibilidade de medicamentos constituem medidas necessárias ao planejamento de ações voltadas à continuidade e à equidade do cuidado no SUS.