ASPECTOS PSIQUIÁTRICO-FORENSES NA AVALIAÇÃO PERICIAL DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
Resumo:
A interface entre saúde mental e sistema de justiça tem se mostrado cada vez mais complexa, exigindo avaliações periciais rigorosas e fundamentadas. O presente estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos psiquiátrico-forenses envolvidos na avaliação de indivíduos com transtornos mentais. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada a partir de buscas em bases de dados relevantes, incluindo Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Scientific Electronic Library Online, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online via PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde e Scopus, considerando estudos publicados entre 2023 e 2025. Os resultados evidenciam que a avaliação psiquiátrico-forense ultrapassa a identificação diagnóstica, envolvendo a análise da capacidade de entendimento e autodeterminação, além da relação entre sintomas e conduta. Destacam-se desafios como a baixa concordância entre diagnósticos clínicos e forenses, a presença de comorbidades e a influência de vieses cognitivos. Conclui-se que a qualidade da perícia depende do rigor metodológico, da integração entre saberes e da adoção de estratégias que garantam maior precisão e imparcialidade nas avaliações.
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