ASPECTOS PSIQUIÁTRICO-FORENSES NA AVALIAÇÃO PERICIAL DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS

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ASPECTOS PSIQUIÁTRICO-FORENSES NA AVALIAÇÃO PERICIAL DE INDIVÍDUOS COM TRANSTORNOS MENTAIS
Palavras-chave Psiquiatria forense; Transtornos mentais; Responsabilidade penal; Perícia médica; Avaliação psicológica.

Resumo:

A interface entre saúde mental e sistema de justiça tem se mostrado cada vez mais complexa, exigindo avaliações periciais rigorosas e fundamentadas. O presente estudo tem como objetivo analisar os principais aspectos psiquiátrico-forenses envolvidos na avaliação de indivíduos com transtornos mentais. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada a partir de buscas em bases de dados relevantes, incluindo Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde, Scientific Electronic Library Online, Medical Literature Analysis and Retrieval System Online via PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde e Scopus, considerando estudos publicados entre 2023 e 2025. Os resultados evidenciam que a avaliação psiquiátrico-forense ultrapassa a identificação diagnóstica, envolvendo a análise da capacidade de entendimento e autodeterminação, além da relação entre sintomas e conduta. Destacam-se desafios como a baixa concordância entre diagnósticos clínicos e forenses, a presença de comorbidades e a influência de vieses cognitivos. Conclui-se que a qualidade da perícia depende do rigor metodológico, da integração entre saberes e da adoção de estratégias que garantam maior precisão e imparcialidade nas avaliações.

Autor(es): Amanda Gross Kronbauer ; Bruna Silva Ramos ; Sayle Melo Ferreira ; Rafael Santos Sampaio Leal ; Raíssa Dourado Moitinho Macedo ; Eduarda Bezerra Jales ; Ana Carolina Souza de Assis ; Fernando Ramos Carneiro ; Herica Francine Pinto Meneses
Nº de Capítulo 9
ISBN 978-65-83818-29-4
DOI 10.71248/9786583818294-9
Publicado em: 27/08/2026
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