EQUIDADE EM SAÚDE MENTAL NO SUS: BARREIRAS DE ACESSO E ESTRATÉGIAS PARA POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS
Resumo:
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi estruturado para garantir acesso universal e equitativo à saúde, incluindo a atenção em saúde mental. A Reforma Psiquiátrica brasileira impulsionou a substituição do modelo hospitalocêntrico por uma lógica territorial, comunitária e psicossocial, especialmente por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Entretanto, populações vulnerabilizadas ainda enfrentam barreiras importantes para acessar cuidados adequados. Esta revisão narrativa analisou estudos conduzidos no Brasil, no contexto do SUS, que investigaram acesso, equidade e barreiras na atenção em saúde mental. As buscas foram realizadas em Semantic Scholar, PubMed, OpenAlex, arXiv e ClinicalTrials.gov, resultando em 1.040 registros identificados, dos quais 33 estudos foram incluídos após as etapas de triagem. Os achados evidenciaram barreiras como baixa participação da Atenção Primária na identificação e encaminhamento de casos, rotatividade profissional, racismo institucional, transfobia, isolamento geográfico, fragilidade do apoio familiar e desigualdades regionais. Embora as internações psiquiátricas tenham diminuído nacionalmente entre 2008 e 2022, persistem assimetrias territoriais. Estratégias como arteterapia, cuidado de rua, vínculo terapêutico e inclusão de raça/cor nos projetos terapêuticos mostram potencial para ampliar a equidade no SUS. Conclui-se que enfrentar determinantes estruturais e fortalecer serviços comunitários são medidas essenciais para reduzir iniquidades persistentes.
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