GOVERNANÇA DA BIOSEGURANÇA NO BRASIL: ARTICULAÇÃO ENTRE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL NA PREVENÇÃO DE RISCOS BIOLÓGICOS
Resumo:
O presente estudo teve como objetivo analisar a governança da biosegurança no Brasil, com ênfase na articulação entre vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental na prevenção de riscos biológicos. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter analítico-descritivo, realizada nas bases SciELO, BVS, PubMed/MEDLINE e Google Scholar, no período de 2017 a 2026, utilizando descritores DeCS/MeSH relacionados à biossegurança, vigilância em saúde e risco biológico. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionadas sete produções para análise temática comparativa. Os resultados comprovaram que o Brasil dispõe de arcabouço normativo estruturado e experiências relevantes no fortalecimento da vigilância ambiental e da capacidade laboratorial estratégica, especialmente em contextos de emergências sanitárias. Entretanto, persistem fragmentação administrativa, desafios na coordenação federativa, limitações na interoperabilidade dos sistemas de informação e distanciamento entre diretrizes normativas e práticas institucionais. Conclui-se que o fortalecimento da governança da biosegurança exige integração funcional entre os sistemas de vigilância, consolidação de cultura institucional preventiva, investimento contínuo em infraestrutura tecnológica e formulação de marco nacional integrado de biossegurança e bioproteção, capaz de articular regulação, gestão e execução territorial de forma sistêmica e sustentável.
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