VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRODUTIVOS DA MULHER: DESAFIOS PARA A SAÚDE PÚBLICA
Resumo:
A violência obstétrica constitui uma grave violação dos direitos humanos e reprodutivos das mulheres, expressando-se por práticas de desrespeito, abuso e negligência durante a gestação, o parto e o puerpério. Este estudo teve como objetivo analisar as manifestações, causas e consequências da violência obstétrica, bem como as estratégias de enfrentamento adotadas no âmbito da saúde pública. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, realizada entre agosto e outubro de 2025, nas bases PubMed, BMC Pregnancy and Childbirth, Frontiers in Global Women’s Health, Nursing Ethics, Acta Obstetricia et Gynecologica Scandinavica, Social Science & Medicine e outras, utilizando descritores em português e inglês combinados com operadores booleanos. Dos 46 estudos encontrados, 11 atenderam aos critérios de inclusão. Os resultados apontam que a violência obstétrica é sustentada por relações de poder e desigualdades de gênero, raça e classe, violando a autonomia e a dignidade das mulheres. Conclui-se que o enfrentamento desse fenômeno requer políticas públicas efetivas, formação ética dos profissionais e práticas de cuidado humanizadas e centradas na mulher.
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