POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADOS PALIATIVOS: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA SAÚDE COLETIVA

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADOS PALIATIVOS: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO NO CONTEXTO DA SAÚDE COLETIVA
Palavras-chave Cuidados Paliativos; Políticas Públicas; Saúde Coletiva

Resumo:

Este estudo teve como objetivo identificar caminhos para a implementação plena da PNCP-SUS, promovendo qualidade de vida e de morte, alinhada aos princípios constitucionais do SUS e às metas globais da Agenda 2030. Para tanto, utilizou-se o método de revisão integrativa da literatura, com busca em bases indexadas (PubMed/MEDLINE, SciELO, LILACS e Google Acadêmico) e documentos oficiais, incluindo publicações entre 2018 e 2025. A análise comparativa contemplou artigos originais, revisões, editoriais e diretrizes, sistematizando achados em categorias de avanços institucionais, entraves históricos e desafios persistentes. Os resultados apontam que a criação da PNCP-SUS e o alinhamento às recomendações da OMS e da Agenda 2030 configuram marcos relevantes para a saúde pública brasileira. Entretanto, persistem obstáculos como a falta de financiamento e indicadores específicos, desigualdade regional, escassez de equipes multiprofissionais completas e lacunas na formação profissional. Conclui-se que, apesar de avanços normativos, a efetivação dos CP no Brasil exige investimentos contínuos, descentralização dos serviços, integração da reabilitação e transformação cultural acerca da finitude. Apenas a superação dessas barreiras permitirá consolidar uma política que garanta dignidade, integralidade e equidade em saúde, conforme os princípios constitucionais do SUS.

Autor(es): Flávio Gomes ; Fernanda Miguel de Oliveira; Ranielly Oliveira de Holanda; Raiane Mayara da Silva Dantas ; Ursula Driele Figueiredo de Sena ; Jhennyfer Raiane da Costa Gusmão ; Maria Milene Pastana Vieira ; Andres Santiago Quizhpi Lopez ; Aline Costa Lopes ; Emerson Marcio Gusmão
Nº de Capítulo 1
ISBN 978-65-83818-17-1
DOI 10.71248/9786583818171-1
Publicado em: 14/10/2025
Download: 18

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