Resumo:

INTRODUÇÃO: A mortalidade materna e neonatal no Brasil reflete desigualdades históricas agravadas por omissões estruturais no sistema de saúde pública. A criação da Rede Alyne, em 2024, surge como resposta política ao caso emblemático de Alyne da Silva Pimentel e visa reorganizar o cuidado obstétrico com foco em equidade racial, acesso integral e humanização da assistência.

OBJETIVO: Analisar os impactos iniciais da Rede Alyne na atenção à saúde materna e neonatal no Brasil, com ênfase na equidade, regulação logística e combate à violência obstétrica.

METODOLOGIA: Estudo qualitativo de natureza documental e interpretativa, baseado na análise de portarias, relatórios oficiais, dados do SIM e SINASC e literatura científica indexada entre 2021 e 2025. Utilizou-se análise temática segundo Bardin (2016), com categorização em quatro eixos centrais.

RESULTADOS E DISCUSSÃO: Verificaram-se avanços estruturais, como ampliação de exames e criação de casas de apoio, além do reconhecimento formal do racismo institucional. No entanto, persistem desigualdades regionais, práticas obstétricas autoritárias, ausência de pactuação federativa eficaz e fragilidade na responsabilização por condutas discriminatórias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: A Rede Alyne representa um avanço político e normativo relevante, mas sua consolidação depende da articulação entre investimentos estruturais, transformação cultural e protagonismo das mulheres na construção de políticas reprodutivas. O êxito da iniciativa está condicionado à superação de lógicas seletivas e à promoção de práticas emancipadoras no campo da saúde pública.